Condomínios precisam ser regidos por regras e normas que garantam o bem estar, a privacidade, a boa convivência, a segurança e a integridade física de moradores e funcionários.

Diante dessas necessidades, o Estado define algumas obrigações do condomínio, que servem justamente para respeitar todos esses aspectos que citamos. Mas algumas delas são mais importantes, porque garantem a segurança das pessoas e podem salvar vidas.

Neste artigo, vamos falar um pouco sobre essas obrigações do condomínio que têm a ver com a segurança e preservação da saúde, da integridade física e até mesmo da vida. Fique com a gente e aproveite essa breve leitura.

Quais as obrigações do condomínio: acidentes e primeiros socorros

Um erro grave que muitas empresas, condomínios e estabelecimentos cometem é ignorar normas de segurança, prevenção de acidentes e de primeiros socorros. 

Algumas dessas regras (as principais delas, na verdade) não estão presentes em leis federais, mas são obrigações do condomínio e devem ser cumpridas – sob o risco de graves punições na justiça cível, trabalhista e até criminal.

A maioria dos administradores lembra apenas de algumas obrigações do condomínio, aquelas que têm a ver com a boa convivência e privacidade dos moradores e com a transparência da gestão.

São as obrigações do condomínio mais conhecidas: realização de assembléias, transparência de gastos anuais ou mensais, aplicação de multas a moradores que não respeitam regras, extintores de incêndio, reformas, seguros prediais, pinturas, etc.

O que pouco se fala é sobre as obrigações do condomínio em casos de acidentes e de emergências quando alguém passa mal dentro das imediações do condomínio, por exemplo. Sim, existem normas a respeito disso e ignorá-las pode ter graves consequências.

Muita gente acredita que todas essas regras são apenas burocracias, que existem por questões de interesse de governos ou até por questões culturais. Apesar de existir muita burocracia no Brasil, esse não é o caso.

As regras que vamos explicar logo abaixo surgiram da necessidade real de preservar a integridade física e de salvar vidas em ambientes com muita circulação de pessoas. Quer entender melhor? Confira nas próximas linhas. 

Quais equipamentos médicos são obrigatórios ao condomínio?

Neste artigo, estamos falando especialmente de dois equipamentos que, dependendo do tamanho do seu condomínio, do estado e da cidade em que ele está localizado, podem ser uma obrigação do condomínio: o desfibrilador e um Kit de Primeiros Socorros.

O DEA, Desfibrilador Externo Automático, serve para atender pessoas vítimas de paradas ou arritmias cardíacas (algo que mata muita gente no mundo inteiro, especialmente no Brasil) e o Kit CIPA, serve para atender pessoas vítimas de acidentes no trabalho.

Kit CIPA

O chamado Kit CIPA é como um padrão de Kit de Primeiros Socorros, definido pelas normas do Ministério do Trabalho, que serve para atender pessoas vítimas de acidentes durante o trabalho. 

Essa sigla, CIPA, é a abreviação para Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes, termo usado na Norma Regulamentadora No. 05, do Ministério do Trabalho, também conhecida como NR-5.

O Kit CIPA é uma obrigação por dois motivos simples. Primeiro: milhares de pessoas morrem em acidentes de trabalho todos os anos, no Brasil. Em 2022, aconteceram mais de 600 mil acidentes do tipo e mais de 2.600 pessoas morreram.

O segundo motivo é que a medicina moderna indica que os primeiros socorros, que acontecem logo após o acidente, são decisivos para salvar a vida das vítimas e evitar danos ou sequelas permanentes.

A NR-05 determina que condomínios, empresas e demais estabelecimentos são obrigados ter pelo menos um Kit CIPA disponível para uso e garantir que pelo menos um de seus funcionários saiba utilizar esse Kit da forma correta.

DEA

Já o DEA, que como já explicamos é um Desfibrilador Externo Automático, é um aparelho relativamente simples, usado para reanimar pessoas que passam por arritmias ou paradas cardíacas. 

Assim como os acidentes de trabalho, as arritmias cardíacas são fenômenos comuns, inesperados, imprevisíveis e que podem ser fatais. Para termos uma ideia, cerca de 300 mil pessoas morrem no Brasil, todos os anos, por conta desse tipo de problema.

A legislação sobre DEA entre as obrigações do condomínio geralmente é definida em esfera estadual e municipal, apesar de haverem projetos de leis em processo avançado no congresso nacional. 

De qualquer forma, o ideal é procurar informações a respeito das regras sobre a presença do Desfibrilador em condomínios de acordo com a lei do seu estado e município.

Consequências de não cumprir as obrigações do condomínio

Vamos falar a verdade sobre as consequência de não cumprir obrigações do condomínio sobre Kit CIPA e Desfibrilador. Algumas pessoas podem pensar que não existe fiscalização em algumas cidades e isso realmente acontece.

Mas, vemos as verdadeiras consequências de não ter esses equipamentos quando eles são necessários, ou seja, quando alguém sofre um acidente ou tem uma arritmia cardíaca no local.

O detalhe mais relevante é que esse tipo de situação é imprevisível e pode acontecer em qualquer momento. Se, por um infortúnio, uma situação grave acontecer e o seu condomínio não estiver preparado para lidar, a coisa fica séria.

Estamos falando de situações de vida ou morte, algo que já é grave por si mesmo. As punições legais, como multas e indenizações em casos assim costumam ser rígidas.

No Brasil, mesmo, existem casos de indenizações milionárias por acidentes de trabalho, além de multas, interdições ou até punições criminais de pessoas que foram negligentes com a saúde e segurança alheias.

Onde adquirir estes equipamentos de forma segura? 

Bem, se você entende a necessidade e a importância de ter esse tipo de equipamento no seu condomínio, é importante adquiri-los da maneira mais segura possível.

Estamos falando de equipamentos que precisam seguir padrões de características e qualidade, para garantir a vida de pessoas, se necessário. 

Por isso, procure por um fornecedor de confiança, que respeite todos estes padrões, como a Bem Estar Hospitalar. A Bem Estar prioriza a qualidade de seus produtos e de seu atendimento e disponibiliza tanto Kit CIPA, quanto DEA em seu catálogo:

• Quero ver as opções de Kit CIPA (clique aqui e confira).

• Quero ver as opções de desfibriladores (clique aqui e confira).